Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:30

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

O estudante, que completará 18 anos três dias após o término do prazo para a matrícula da universidade, poderá fazer o supletivo para ganhar o certificado de conclusão do ensino médio
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:10

Mais de 80% dos tribunais têm comissões socioambientais

Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05

O SLA e você

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:00

JT determina inclusão do nome de sócio de hospital falido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

O réu foi chamado para responder pela dívida após a desconsideração da personalidade jurídica e, desde então, a execução vinha se arrastando sem sucesso
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:00

Condomínio de fato não pode cobrar taxa de moradores

Os desembargadores mantiveram a decisão que julgou improcedente o recurso de uma associação sobre a cobrança de contribuição condominais
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:25

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:50

Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial; multa fixada na última decisão em caso de descumprimento é de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 16:00

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:30

TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados

Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:10

Cabe ao empregador comprovar que empregado não precisa de vale-transporte

Justiça concedeu o pagamento do vale-transporte à trabalhadora que não recebeu o benefício por morar perto do local de trabalho
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:10

Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

Trabalhadora assediada receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por um dos sócios da empresa
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:50

Veículo não transferido: danos morais

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em razão de não ter sido feita devidamente a transferência do veículo
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Má-fé impede pagamento de seguro

Seguradora negou o pedido do comerciante de cobrir incapacidade temporária por mais de 15 dias afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:10

Judiciário nega liberdade a acusado de estupro à enteada

Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/GO investiga Eletra por fraude contábil

Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:00

Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas

Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:25

Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior

gjhhf
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:00

Instrutor de curso livre de idiomas tem direito às vantagens da categoria dos professores

A ré argumentou não ser uma escola e não possuir em seus quadros qualquer professor, sendo o método de aprendizado diferenciado para os alunos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25

2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia em apelação criminal que resultou no aditamento da denúncia contra o lavrador V.F.S. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto natalino

Exibindo resultado de 4061 até 4080 de um total de 11769

O estudante, que completará 18 anos três dias após o término do prazo para a matrícula da universidade, poderá fazer o supletivo para ganhar o certificado de conclusão do ensino médio

Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais

ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo

O réu foi chamado para responder pela dívida após a desconsideração da personalidade jurídica e, desde então, a execução vinha se arrastando sem sucesso

Os desembargadores mantiveram a decisão que julgou improcedente o recurso de uma associação sobre a cobrança de contribuição condominais

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição

Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial; multa fixada na última decisão em caso de descumprimento é de R$ 100 mil

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Implantação do recurso tem como objetivo conferir maior segurança e agilidade à identificação de apenados que precisam comparecer bimestralmente em Juízo

Justiça concedeu o pagamento do vale-transporte à trabalhadora que não recebeu o benefício por morar perto do local de trabalho

Trabalhadora assediada receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por um dos sócios da empresa

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em razão de não ter sido feita devidamente a transferência do veículo

Seguradora negou o pedido do comerciante de cobrir incapacidade temporária por mais de 15 dias afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro

Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado

Instituição teria feito manobra duvidosa para reduzir impacto das perdas provisionadas, que ultrapassaram, em 2010, R$ 14 mil

Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança

O aluno alegou, que sendo aluno do Curso de Direito, e beneficiário do FIES, passou por dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010

gjhhf

A ré argumentou não ser uma escola e não possuir em seus quadros qualquer professor, sendo o método de aprendizado diferenciado para os alunos

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